Ciclo de debates revisita Reforma Sanitária para pensar SUS do futuro

Em dois dias de intensa programação na cidade de São Paulo, o ciclo de debates “Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS – 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde” consolidou um diagnóstico crítico e uma agenda de resistência contra o avanço do neoliberalismo na saúde. Os debates se debruçaram sobre temas como a necessária mobilização diante das eleições deste ano, o escoamento de recursos públicos para o setor suplementar e os impactos do subfinanciamento e da precarização do trabalho. Entre revisitas à 8ª CNS e propostas para o futuro do Sistema Único de Saúde, o evento reafirmou o SUS como um projeto de solidariedade e radicalidade democrática indissociável da transformação social do país. A iniciativa foi promovida pelo Outra Saúde, Faculdade de Saúde Pública da USP, Associação Paulista de Saúde Pública e Icict/Fiocruz.

Um dos temas em destaque foi a urgência de valorizar a força de trabalho que sustenta o SUS e frear o avanço da precarização ditou o tom da mesa sobre gestão do trabalho e educação em saúde. O painel expôs uma “dívida histórica” com a categoria, que enfrenta superexploração, multiplicidade de vínculos e modelos distintos de contratação precária, parte delas sob gestão das Organizações Sociais (OSs). Como saídas estruturais, os convidados defenderam a Carreira Única no SUS, a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal e o resgate de uma gestão solidária e anticapitalista. 

Como um dos desdobramentos práticos do esforço de mobilização política, o ciclo de debates produziu uma carta com 10 propostas estratégicas para apoiar as pré-conferências de saúde, conferências livres e as etapas municipais e estaduais. O documento defende a revogação do Arcabouço Fiscal para elevar o gasto público em saúde a 6% do PIB; o fim das terceirizações e das Organizações Sociais (OSs) no SUS, por meio de uma carreira única interfederativa; a expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com quebra de patentes e fortalecimento da infraestrutura produtiva do setor público.

Também elenca como prioridades a adoção da justiça socioambiental como eixo transversal frente à determinação social das doenças; o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS); o cuidado em liberdade na saúde mental, com a exclusão das comunidades terapêuticas da rede de atenção; e a garantia da soberania digital do SUS. A agenda propõe ainda a regulação de plataformas digitais no combate à desinformação, o incentivo a veículos de comunicação comunitários e a renovação da participação social baseada na autonomia dos conselhos, consolidando uma plataforma de resistência que contrapõe a lógica neoliberal e reafirma a saúde como direito universal e bem público. Clique aqui para ler a carta na íntegra.