Residências em Saúde
As Residências em Saúde são consideradas o padrão-ouro para a qualificação da formação especializada em serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Têm como base a formação teórica e prática, com o objetivo de promover a integração entre o serviço, a comunidade e o ensino, visando a qualificação profissional e do SUS. Enquanto modalidade de ensino que proporciona uma formação ampliada, com outras formas de produzir saúde, as Residências partem da reflexão crítica das ações desenvolvidas e impulsionam a transformação das práticas profissionais e do processo de trabalho no âmbito dos serviços de saúde e para o SUS.
Há duas modalidades de residência: médica e em área profissional (multiprofissional ou uniprofissional). Esta última é composta por um conjunto de categorias profissionais da área da saúde (Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Física Médica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Serviço Social e Terapia Ocupacional) ou por apenas uma delas.
Como processo de institucionalização, a Residência médica foi instituída pela Lei nº 6.932/1981 e a Residência em Área Profissional pela Lei nº 11.129/2005. Posteriormente, em 2009, foram lançados o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência em Área Profissional da Saúde).
Mais recentemente, foi publicada a Política Nacional de Residências em Saúde no âmbito do SUS, que constitui diretriz estruturante e reafirma o papel do Sistema Único de Saúde no ordenamento da formação de recursos humanos em saúde e na indução da expansão qualificada de programas e vagas de residência. A Portaria Interministerial MS/MEC nº 8.995/2025 estabelece, entre suas diretrizes e objetivos, o fortalecimento do papel do SUS na definição de regiões e territórios prioritários, bem como de especialidades, áreas de atuação e áreas de especialização estratégicas. Nos termos dos arts. 8º a 11º da referida norma, o dimensionamento de especialistas deve considerar o perfil epidemiológico, os determinantes sociais da saúde, a capacidade instalada da rede de atenção, os indicadores assistenciais, a razão de especialistas por habitante e a distribuição territorial da força de trabalho.
Com o lançamento do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), foi apresentada a iniciativa Mais Residência, que visa fortalecer a formação, fixação, qualificação e valorização de residentes, tutores, coordenadores e preceptores.
Para saber mais:
Sites:
Artigos:
“Residências em saúde no Brasil: uma revisão de escopo”
“Residência Multiprofissional em Saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica”
“Programa de Residência Multiprofissional em Saúde: o que mostram as publicações”
“Gestão de programas de residência em saúde: uma revisão de escopo”
“Preceptorship: perspectives and challenges in Multiprofessional Residency in Health”
Multimídia:
A residência em saúde é o padrão ouro de formação de especialistas para o SUS!
O Lugar da Residência em Saúde no SUS – Sala de Convidados
Outros: