AfirmaSUS foca em mais diversidade, redução de desigualdades e aproximação com território

Com foco na promoção de equidade na formação de profissionais de saúde, o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS) iniciou suas atividades em novembro, mês da Consciência Negra. Por meio da iniciativa, 124 projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) com cursos de graduação na área da saúde foram selecionados após chamamento público. As ações desenvolvidas no âmbito do novo programa têm o objetivo de promover maior inclusão e mais suporte a estudantes da área da saúde que fazem parte do Sistema de Ações Afirmativas.

A redução das desigualdades em saúde é questão central na iniciativa, que busca tanto o alinhamento da formação de profissionais aos diferentes contextos das populações vulnerabilizadas atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a integração ensino-serviço-comunidade, com a aproximação dos serviços de saúde com os territórios, valorização de saberes locais e oferta de cuidados humanizados. No país, segundo a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o cenário a ser enfrentado inclui óbitos precoces, altas taxas de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas, além dos altos índices de violência urbana que atingem a população negra.

O programa prevê a formação de grupos para a execução dos projetos, que contarão com bolsas para estudantes, tutores e orientadores de serviço, além de incentivo de custeio (clique aqui e saiba mais). O fortalecimento da equidade do acesso à formação visa fomentar e garantir mais diversidade na composição da força de trabalho do SUS, em todos os níveis.

Ao menos 25% das propostas aprovadas no AfirmaSUS são de IES públicas da Amazônia Legal, critério adotado tendo em vista a diversidade sociocultural e os desafios específicos da região. Os projetos contemplados estão estruturados em torno de dois eixos temáticos entre os cinco definidos para o programa, sendo um deles obrigatoriamente os eixos 2 ou 5. Os eixos são: 1) Estratégias de educação para promoção da diversidade e enfrentamento às iniquidades e assimetrias com abordagem interseccional no SUS; 2) Fortalecimento das estratégias para ampliação do acesso aos serviços de saúde e para promoção do cuidado; 3) Ações de cuidado à saúde mental com ênfase em grupos socialmente vulnerabilizados; 4) Valorização dos territórios tradicionais e originários no fortalecimento da participação social no SUS; 5) Estratégias de inovação e comunicação em saúde para o cuidado de populações vulnerabilizadas socialmente no SUS.

O AfirmaSUS é promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS), em articulação com os ministérios da Igualdade Racial (MIR) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e com a Secretária Nacional da Juventude (SNJ).