Educação Permanente em Saúde

A Educação Permanente em Saúde (EPS) é caracterizada como um processo contínuo e dinâmico de formação direcionado aos trabalhadores/as da saúde. Sua essência reside na integração do aprendizado ao cotidiano do trabalho, transcendendo a ideia de treinamentos pontuais para se tornar uma prática constante de desenvolvimento profissional.

Institucionalizada como Política, é reconhecida como uma estratégia imprescindível para o desenvolvimento qualificado da força de trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A EPS atua como um elo entre a prática profissional e os modelos de atenção, bem como os processos de cuidado em saúde, garantindo que as ações educacionais estejam sempre alinhadas às demandas e objetivos do SUS.

Por fim, a Educação Permanente em Saúde fomenta um ambiente de reflexão crítica sobre as práticas já estabelecidas e incentiva ativamente a construção coletiva do conhecimento entre os trabalhadores. Com isso, ela potencializa a autonomia e a capacidade dos profissionais para responder aos desafios da saúde, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados no SUS.

No Brasil, a legislação de referência para Educação Permanente é a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída pela Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. A partir de uma avaliação da implementação da política, realizada pela Universidade de São Paulo (USP), à pedido da SGTES/MS, identificou-se que era necessário realizar uma atualização das diretrizes e estratégias. Assim, foi publicada a Portaria GM/MS nº 1996, de 20 de agosto de 2007.

Essa política se apresenta como uma estratégia importante para melhorar o processo de trabalho das equipes e organização dos serviços de saúde, a partir dos problemas enfrentados no âmbito do trabalho em um processo de construção coletiva, participativa e dialógica, que considera as experiências das pessoas envolvidas. Além disso, possibilita a interação entre o ensino e o serviço, como no folder disponibilizado pela SGTES.

Para saber mais:

Sites:

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no site oficial do Ministério da Saúde

Painel do Centro Nacional de Informações do Trabalho em Saúde (Cenits)

Publicações:

Dicionário da Educação Profissional em Saúde

Glossário do Observatório de Análise Política em Saúde

Artigos:

“Princípios e características da Educação Permanente em Saúde: resgate e resistência em favor de um SUS potente e em defesa da vida” (Higashijima, M. N. S, Slomp Junior, H., Ferla, A. A, Feuerwerker, L. C. M., Merhy, E.E., Ceccim, R. B., Vasconcelos, J., De Carli, A. D., Santos, M. L. de M..)

“Educação permanente em saúde: reprodução ou contra hegemonia?” (Leite CM. Pinto ICM. Fagundes TLQ).

“Educação permanente em saúde no Brasil: contexto histórico aos dias atuais” (Dias NTC. Martinez MA.).

Multimídia: