A Educação Profissional em Saúde no Brasil tem suas raízes na proposta da Escola Nova de buscar a centralidade dos/as alunos/as nos processos educativos. Prioriza uma formação aliada ao desenvolvimento de práticas relacionadas à saúde como parte da formação educacional dos futuros trabalhadores e trabalhadoras. 

A institucionalização dessa modalidade se deu com a Lei 4.024/61, mas foi moldada também pelas reformas educacionais das décadas seguintes, que associavam a formação educacional à produtividade econômica e à melhoria da força de trabalho, inserindo a Educação Profissional em Saúde dentro de uma estratégia de desenvolvimento baseada na adaptação ao mercado.

Com o tempo, essa concepção foi criticada por seu tecnicismo e consequente reducionismo da educação à treinamentos operacionais, ignorando a complexidade do trabalho em saúde. A formação dos trabalhadores e trabalhadoras passou a ser vista como um instrumento de ajuste à divisão técnica do trabalho e às necessidades do sistema de saúde, reforçando uma pedagogia despolitizada. 

Em contraposição, a partir dos anos 1980, surgiu uma concepção contra-hegemônica de Educação Profissional em Saúde centrada na valorização do trabalho como princípio educativo. Essa abordagem busca uma formação crítica, que integra o saber técnico e o científico, contribuindo para a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras e para a transformação social.

Atualmente, a Educação Profissional em Saúde é legalmente estruturada em diferentes níveis – formação inicial, técnica e tecnológica – e é ofertada tanto em instituições de ensino, quanto nos serviços de saúde. Organizada em doze subáreas de formação, ela reflete uma disputa entre projetos societários: de um lado, aqueles que defendem sua função adaptativa ao mercado e, de outro, projetos que propõem uma educação voltada à construção de uma sociedade mais equitativa.

Para saber mais:

Sites:

Dicionário da Educação Profissional em Saúde

Legislação:

Portaria GM/MS Nº 9.038, de 1º de dezembro de 2025 – institui o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde.

Artigos:

A educação profissional no Brasil (Vieira, A. M. D. P., & Junior, A. de S.).

Contribuições da educação profissional em saúde à formação para o trabalho em classes hospitalares (Soares e Barros, A. S).

Educação profissional em saúde: reflexões sobre a avaliação (Zocche, Denise A. de A.).

Educação profissional em saúde: o sentido da escola pública e democrática (BONFIM, M. I.; RUMMERT, S. M.; GOULART, V. M).

A formação profissional em saúde na rede federal de educação profissional e tecnológica (ESTÁCIO, Mércia Maria de S.; SILVA, Edilene Rodrigues da; SOUZA, Anna Katyanne A. Silva e; TIMOTEO, Ana Flavia de S.).

Políticas de educação profissional: referências e perspectivas (Wermelinger, Mônica; Machado, Maria Helena; Filho, Antenor Amâncio).

Aprendizagem Baseada no Trabalho: contribuições para a Educação Profissional na saúde (BEZERRA, J. W. P.; CARVALHO, P. R. de; LOPES, R. M).

Publicações:

Educação profissional em saúde (Coleção Temas de Saúde, Fiocruz, 2006)

Livro: História e política da educação profissional (Ramos, Marise Nogueira).

Coleção: Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde.

Coleção: Conceitos e Métodos para a Formação de Profissionais em Laboratórios de Saúde.

Coleção: Curso de Desenvolvimento Profissional de Agentes Locais de Vigilância em Saúde.

Coleção: Iniciação Científica na Educação Profissional em Saúde: articulando trabalho, ciência e cultura.

Multimídia:

Sobre formação profissional na modalidade EAD na saúde.

Trabalho e Formação Profissional em Saúde na Corda Bamba de Sombrinha.

Mesa-redonda “Formando trabalhadores para um sistema de saúde público e universal: 30 anos de concepções e políticas de educação profissional em saúde”.

Trabalho e Formação em Educação Profissional em Saúde.

Outros:

Ministério da Saúde lança programa de formação técnica para o SUS.