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Educação Profissional/Técnica em Saúde

A Educação Profissional em Saúde no Brasil tem suas raízes na proposta da Escola Nova de buscar a centralidade dos/as alunos/as nos processos educativos. Prioriza uma formação aliada ao desenvolvimento de práticas relacionadas à saúde como parte da formação educacional dos futuros trabalhadores e trabalhadoras. 

A institucionalização dessa modalidade se deu com a Lei 4.024/61, mas foi moldada também pelas reformas educacionais das décadas seguintes, que associavam a formação educacional à produtividade econômica e à melhoria da força de trabalho, inserindo a Educação Profissional em Saúde dentro de uma estratégia de desenvolvimento baseada na adaptação ao mercado.

Com o tempo, essa concepção foi criticada por seu tecnicismo e consequente reducionismo da educação à treinamentos operacionais, ignorando a complexidade do trabalho em saúde. A formação dos trabalhadores e trabalhadoras passou a ser vista como um instrumento de ajuste à divisão técnica do trabalho e às necessidades do sistema de saúde, reforçando uma pedagogia despolitizada. 

Em contraposição, a partir dos anos 1980, surgiu uma concepção contra-hegemônica de Educação Profissional em Saúde centrada na valorização do trabalho como princípio educativo. Essa abordagem busca uma formação crítica, que integra o saber técnico e o científico, contribuindo para a emancipação dos trabalhadores e trabalhadoras e para a transformação social.

Atualmente, a Educação Profissional em Saúde é legalmente estruturada em diferentes níveis – formação inicial, técnica e tecnológica – e é ofertada tanto em instituições de ensino, quanto nos serviços de saúde. Organizada em doze subáreas de formação, ela reflete uma disputa entre projetos societários: de um lado, aqueles que defendem sua função adaptativa ao mercado e, de outro, projetos que propõem uma educação voltada à construção de uma sociedade mais equitativa.

Para saber mais:

Sites:

Dicionário da Educação Profissional em Saúde

Publicações:

Educação profissional em saúde (Coleção Temas de Saúde, Fiocruz, 2006)